Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.